O NEM concederá autorização para o uso da “Estrela da Vida”, sempre por escrito, nos seguintes casos:
1. Para identificar os veículos inseridos no Sistema de Emergência Médica desde que se encontrem de acordo com os critérios adoptados pelo NEM;
2. Para identificar o equipamento e material instalado e de uso nos veículos identificados no número an terior;
3. Para indicar a localização de serviços médicos de emergência;
4. Para indicar o acesso a serviços médicos de emergência;
5. Como divisas a serem utilizadas somente por pessoal que tenha completado e sido aprovado nos cursos de formação técnica do NEM. As divisas serão uma “Estrela da Vida” em azul sobre um quadrado branco ou num fundo redondo, ou ainda num fundo em forma de escudete. As letras ou palavras identificadoras da função devem ser bordadas sobre barras, presas separadamente ao fardamento;
6. Em artigos pessoais do Sistema de Emergência Médica, tais como braçadeiras, emblemas de lapela, placas, fivelas, placas identificadoras, etc., aprovados e distribuídos pelo NEM;
7. Em material impresso da responsabilidade do NEM, tais como livros, desdobráveis, cabeçalhos de cartas, planos, manuais, relatórios, publicações, etc.;
8. Os veículos mencionados em 1 só poderão usar o símbolo “Estrela da Vida” desde que possam garantir que a sua tripulação se encontre devidamente habilitada como se indica no número 5.
A “Estrela da Vida” é composta de seis faixas tendo localizado no seu centro, ao alto, um bastão com uma serpente enrolada.
Porquê seis faixas e não um outro número qualquer? Pois bem, ela tem seis faixas e não mais nem menos, porque outras tantas são as fases que constituem um ciclo completo de acções em termos de Emergência Médica. Com efeito, enunciando-as de cima para baixo e segundo o movimento dos ponteiros do relógio, teremos:
Quanto ao bastão com a serpente enrolada, colocado no centro da estrela, ele simboliza a saúde.
